Esclareça suas dúvidas aqui

Buscar por:

Selecione uma categoria

Não encontrou o que procura?

Clique aqui para enviar uma mensagem.

Se a empresa faliu ela não precisa pagar os funcionários? - 25/01/2019

Se a empresa faliu ela não precisa pagar os funcionários?   Precisa sim, mas geralmente o difícil é conseguir fazer com que a massa falida realize o pagamento, pois ...

Leia mais...

É correto a empresa depositar o FGTS somente quando o funcionário é demitido? - 26/01/2019

  É correto a empresa depositar o FGTS somente quando o funcionário é demitido? Não, essa prática pode trazer complicações para a empresa que te...

Leia mais...

A pensão alimentícia paga aos filhos acaba com a chegada da maioridade? - 26/01/2019

A pensão alimentícia paga aos filhos acaba com a chegada da maioridade?     Não necessariamente, para que a pensão seja extinta é necessário que ...

Leia mais...

Se o pai da criança não pode pagar a pensão alimentícia os avós tem que pagar? - 26/01/2019

Se o pai da criança não pode pagar a pensão alimentícia os avós tem que pagar?     Sim, o artigo 1698 do Código Civil (ver também sú...

Leia mais...

Qualquer aborrecimento pode gerar um processo de indenização por danos morais? - 27/01/2019

Qualquer aborrecimento pode gerar um processo de indenização por danos morais? Não, muitas vezes quando passamos por uma situação desagradável gerada por out...

Leia mais...

Um trabalhador registrado pelas normas da CLT pode receber menos de um salário mínimo? - 03/02/2019

Um trabalhador registrado pelas normas da CLT pode receber menos de um salário mínimo por mês? Sim, isso é possível diante de alguns casos, principalmente apó...

Leia mais...

Posso registrar meu filho(a) com o prenome que eu quiser? - 30/01/2019

Posso registrar meu filho(a) com o prenome que eu quiser? Não, caso o prenome exponha a criança ao ridículo, pois é considerado ofensivo ou constrangedor pelo julgamento d...

Leia mais...

As dívidas dos falecidos passam para os herdeiros? - 03/02/2019

As dívidas do falecido passam para os herdeiros?   Não, porém a herança deixada será utilizada para saldar as dívidas e só o que sobrar ser&aacu...

Leia mais...

Se a esposa falece o marido tem direito à pensão por morte? - 03/02/2019

Se a esposa falece o marido tem direito de receber pensão por morte? Sim, a morte de um dos cônjuges, seja o marido ou a esposa, gera o direito a pensão se o falecido(a) for segur...

Leia mais...

A higienização do uniforme é dever do empregado? - 03/02/2019

A higienização do uniforme é dever do empregado? Sim, compete ao trabalhador manter o uniforme limpo e apto para a realização do trabalho conforme parágrafo ...

Leia mais...