Esclareça suas dúvidas aqui

Buscar por:

Selecione uma categoria

Não encontrou o que procura?

Clique aqui para enviar uma mensagem.

O empregador pode reduzir o trabalho do funcionário diminuindo seu salário como forma de castigo? - 03/06/2019

O empregador pode reduzir o trabalho do funcionário diminuindo seu salário como forma de castigo? Não, caso o empregador reduza o trabalho do funcionário, sendo este por p...

Leia mais...

Quanto tempo o ex-funcionário têm para solicitar o Seguro-desemprego? - 04/06/2019

Quanto tempo o ex-funcionário têm para solicitar o Seguro-desemprego? Do 7° ao 120° dia a contar da data da demissão, essa seria a resposta fornecida pelo Conselho Deliber...

Leia mais...

Vender produtos no trabalho para fazer um “extra” pode gerar demissão por justa causa? - 06/06/2019

Vender produtos no trabalho para fazer um “extra” pode gerar demissão por justa causa? Sim, dentre os diversos atos que geram justa causa está à negociaç&atild...

Leia mais...

Uma vaga de emprego pode exigir mais de seis meses de experiência ao candidato? - 09/06/2019

Uma vaga de emprego pode exigir mais de seis meses de experiência ao candidato? Não, o empregador é impedido de exigir mais de seis meses de experiência no mesmo ramo de ati...

Leia mais...

Se o empregado (reclamante) não pode comparecer a primeira audiência trabalhista é possível substituí-lo? - 09/06/2019

Se o empregado (reclamante) não pode comparecer a primeira audiência trabalhista é possível substituí-lo? Sim, em caso de doença ou outro motivo que justifiq...

Leia mais...

Se o funcionário entra apenas de vez em quando ou por pouco tempo em locais perigosos ele pode exigir o pagamento do adicional periculosidade? - 10/06/2019

Se o funcionário entra apenas de vez em quando ou por pouco tempo em locais perigosos ele pode exigir o pagamento do adicional periculosidade? Não, a Súmula 364 do TST determina ...

Leia mais...

Utilizar constantemente o celular durante o trabalho pode gerar uma demissão por justa causa? - 11/06/2019

Utilizar constantemente o celular durante o trabalho pode gerar uma demissão por justa causa? Sim, se um funcionário desrespeita um comando direto de seu empregador ele comete um ato de...

Leia mais...

Se o funcionário não consegue chegar ao trabalho devido greve no transporte público o empregador pode descontar de seu salário? - 13/06/2019

Se o funcionário não consegue chegar ao trabalho devido greve no transporte público o empregador pode descontar de seu salário? Sim, o desconto pode ser realizado, mas rar...

Leia mais...

Menores de idade podem viajar para o exterior sem autorização de ambos responsáveis (pais)? - 17/06/2019

Menores de idade podem viajar para o exterior sem autorização de ambos responsáveis (pais)? Não, o menor de idade só pode viajar para o exterior acompanhado de ambo...

Leia mais...

Os primos podem se casar? - 17/06/2019

Os primos podem se casar? Sim, a proibição imposta pela lei se limita as relações de parentesco até o 3° Grau, ou seja, não pode haver casamento entre fi...

Leia mais...