Faltar no trabalho constantemente sem justificativas plausíveis pode gerar uma demissão por justa causa?

Sim, isso pode ocorrer.

 A CLT estipula quais atos são passíveis de uma demissão por justa causa no artigo 482 e suas alíneas, dentre esses motivos está a “desídia no desempenho das funções” (e), que significa realizar o trabalho de forma lenta e malfeita, com preguiça ou ainda atuar de maneira que atrapalhe o bom funcionamento da empresa, logo faltar constantemente sem justificativas (atestados médicos) pode se enquadrar em desídia gerando uma demissão por justa causa.

No entanto é importante ressaltar que as faltas tem que ser constantes, ou seja, devem ocorrer de tal forma a causar de fato o mau andamento das atividades no trabalho inviabilizando a função que o empregado realiza na empresa e também devem ser injustificadas, ou seja, o empregado não possui atestados que demostrem qualquer problema de saúde consigo ou familiares e tenta justificar as faltas com argumentos vazios como: perdi o horário, não estava me sentindo muito bem, estava estressado, tinha que resolver umas “coisas” e etc.

Em casos como esse o patrão buscará primeiro advertir o empregado de sua postura e realizar descontos em sua folha salarial pelas faltas, não resolvendo o empregador irá suspender o funcionário para lhe causar prejuízos salariais, o famoso “gancho”, por fim mediante os registros dessa postura inadequada e constantes faltas injustificadas que estão gerando prejuízos a empresa é possível aplicação de uma demissão por justa causa, nesta modalidade de demissão o empregado não tem acesso a verbas indenizatórias, saque do FGTs, aviso prévio, férias proporcionais, décimo terceiro proporcional  ou mesmo o seguro-desemprego.

Grande Abraço

Jonatan Tostes